Abandono de animais continua sendo problema em Engenheiro Coelho

Da redação

Mais um ano se iniciou e o problema do abandono animal em Engenheiro Coelho prevalece. Os motivos do desamparo são diversos, mas não superam o número de reclamações com relação ao atual cenário do município. Atualmente, são centenas de cães e gatos sem lar. Segundo a prefeitura, no mês de fevereiro novas ações de vacinação e castração serão realizadas.

No bairro Universitário, há uma incidência grande do problema. O local possui muitos estudantes que, após terminarem a faculdade, voltam para a cidade natal e largam os caninos e/ou felinos. “Pessoal acha que ter cachorro não é coisa séria. Aproveitam por um período da escola ou faculdade e depois vão embora e abandonam os bichinhos na rua. É muita falta de sensibilidade”, exclama Camila Novaes.

O abandono de cachorros e gatos pode ser motivado frequentemente por ninhadas inesperadas, mudança de casa, fatores econômicos, perda de interesse pelo animal e comportamento problemático do animal de estimação. Contudo, outras motivações acontecem como fim da temporada de caça, alergia de algum membro da família, nascimento de um filho, internamento ou morte do proprietário, férias ou o medo de pegar toxoplasmose durante a gravidez.

Suéllen e Pedro Martins são novos na cidade e já notaram o descaso com os animais. Ambos cursarão direito neste ano e já atentam que há legislação em prol da causa. “Não é apenas um problema daqui de Engenheiro Coelho. Mas existe lei que pune e faz desse tipo de conduta algo criminoso. É revoltante ver essa realidade aqui também”, desabafa Suéllen que vem de outro município.

Além de ser um ato não aprovado pela sociedade, as leis protegem os animais. De acordo com o Código Penal, artigo 164, esta conduta é criminosa e tem pena prevista de detenção de 15 dias a 6 meses. Porém, não é apenas Oliveira que reclama sobre o crescimento do número de animais abandonados nas ruas de Engenheiro Coelho.

Lei municipal

Em Engenheiro Coelho, existe uma Lei Municipal sobre o assunto. O documento de nº 0311, de 10 de julho de 2001, assinado há exatos 16 anos pelo antigo prefeito José Otávio Scholl, obriga a população a ter mais responsabilidade quanto aos seus animais de estimação, e o município a tomar medidas definitivas. De acordo com a Lei, que pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, a Prefeitura – através da Secretaria responsável pelo assunto – teria o papel de apreender animais que transitassem livremente no município e os deixaria por três dias úteis dentro do Canil Municipal de Artur Nogueira (SP).

O artigo 10º da Lei previa a apreensão e explicava quais seriam as medidas tomadas caso os donos não entrassem em contato com a pasta responsável até o final do tempo previsto. “Findo o prazo estipulado na presente lei para resgate dos animais, sem identificação dos proprietários, serão considerados de propriedade da Prefeitura Municipal e poderão sofrer as seguintes destinações: a) adoção por pessoas interessadas […]; b) doação à Instituições Educacionais de nível superior […]; c) sacrificados, de forma que não cause sofrimento aos animais”.

Prefeitura

Segundo a prefeitura de Engenheiro Coelho, duas novas ações serão feitas no início do ano, uma de vacinação e outra de castração dos cães e gatos. A previsão é que uma aconteça já em fevereiro e outra no espaço de 30 a 40 dias seguintes. No momento, o Poder Executivo realça que está firmando parcerias em prol da causa animal.

Em novembro do ano passado (2017), aconteceu a ação Veterinário Solidário que teve como intuito a orientação da população a respeito dos cuidados referentes aos animais de estimação. O dia foi de atendimento do programa realizado pelo Instituto Nacional de Proteção Animal e Meio Ambiente Cães e Gatos (Inpama – CG), que oferece serviços gratuitos e destinados a tutores de baixa renda.

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