Engenheiro Coelho recebe R$ 457 mil da concessionária Arteris
Valor é referente à Rodovia Engenheiro João Tosello
Engenheiro Coelho recebeu mais de R$ 450 mil da concessionária do Grupo Arteris. A quantia é referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) recolhido nas praças de pedágio administradas pela empresa e, também, sobre a contratação do serviço de terceiros, especialmente na execução de obras. Além do município, outros repasses foram feitos para outras 18 cidades.
O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município de acordo com o que determina o Contrato de Concessão. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todas as cidades ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no município. Quanto maior o trecho rodoviário cruzando os limites geográficos da cidade, mais recursos podem ser pagos por meio do recolhimento do imposto.
O montante recebido por Engenheiro Coelho é referente à Rodovia Engenheiro João Tosello e soma R$ 457.707,21. Além do município coelhense, outras 18 cidades localizadas ao longo dos 380 km de rodovias administradas pela empresa receberam o recurso, contabilizando aproximadamente R$ 20 milhões em Impostos Sobre Serviços (ISS). Entre as que mais receberam os recursos do pedágio ano passado estão Araras/SP (R$ 3.944.165,67), Pirassununga/SP (R$ 3.138.938,35), Porto Ferreira/SP (R$ 2.662.660,45), Leme/SP (R$ 2.487.143,02) e Santa Rita do Passa Quatro/SP (R$ 1.319.004,39).
ISSQN
O ISSQN representa um porcentual da arrecadação da praça de pedágio definido conforme legislação municipal. A outra parcela da verba arrecadada é a contrapartida da concessão para os administradores da rodovia e é também investida na própria concessão, na melhoria e manutenção das vias, obras de duplicação, construção de vias marginais, no serviço de atendimento aos usuários e nos projetos de sensibilização e conscientização para um trânsito mais seguro.
Em todos os municípios, os gestores municipais são responsáveis pela administração da verba. “Esse valor é muito importante para as prefeituras, pois reforça diretamente o orçamento das cidades atendidas pela rodovia”, explica Luciano Louzane, Diretor Superintendente da Intervias.
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