ICMS e IPVA somam 5 milhões arrecadados em Engenheiro Coelho

Da redação

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), somados, já arrecadaram R$ 5.098.019,93 para os cofres públicos de Engenheiro Coelho. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo.

Em janeiro, a prefeitura arrecadou R$ 925.462,33 com ICMS e R$ 743.682,83 com IPVA, somando R$ 1.669.145,16. No mês de fevereiro, o valor arrecadado caiu. Com ICMS, o Poder Executivo obteve R$ 671.718,15. Já com o imposto de automóveis o valor foi de R$ 397.682,83, totalizando R$ 1.068.955,76 no segundo mês do ano.

No mês de março, a soma dos impostos foi de R$ 1.059.053,10. Com ICMS, a arrecadação foi de R$ 423.175,05 e com IPVA de R$ 335.878,05. No mês de abril foram acumulados R$ 532.273,82 com ICMS e R$ 114.886,62 IPVA, agregando R$ 647.160,44. Em maio, apenas o valor do ICMS foi divulgado, R$ 653.704,97.

O IPVA é um importo estadual e incide sobre a propriedade de veículos. A Constituição Federal de 1988 (artigo 158, inciso III) determina que 50% da receita de IPVA arrecadada pelos Estados sejam repassados aos respectivos municípios.

Já o ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição Federal de 1988.

Em 2017, Engenheiro Coelho reuniu R$ 8.900.699,41 com ICMS e 2.271.054,44 com IPVA.

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