Munícipes reclamam de problemas em iluminação pública de Engenheiro Coelho

Nathália Lima

Um problema que frequentemente é citado por moradores de Engenheiro Coelho tem que ver com a iluminação pública oferecida pelo Consórcio Ambiental (Consab). De acordo com moradores, a falta de reparos nas lâmpadas atrapalha o deslocamento dos transeuntes coelhenses e apresenta, inclusive, riscos à segurança.

O morador Jovanio Simões Maria escreveu uma reclamação ao Portal Coelhense reclamando da realidade vivida no município. “Quero reclamar da iluminação pública, é um absurdo pagar taxa de iluminação e ter tantos postes com lâmpadas queimadas”, queixou-se o morador.

Para Níh Borges, que também reside no município, a taxa de iluminação pública não faz sentido, já que o resultado do serviço oferecido não é de qualidade. “Além de ser cara [a taxa], muitas vezes, quando a lâmpada da rua queima, [o Consab] leva três meses pra trocar”, explica Níh, que passou pela situação de “breu” em sua própria rua. “Sei porque a lâmpada em frente a minha casa ficou nessa situação. Chegar em casa a noite era pura sorte de ser assaltada ou algo pior”, assevera. 

Ainda sobre o problema, a munícipe Silvinha Oliveira explica que a taxa acaba por não facilitar em nada para os moradores de Engenheiro Coelho. “A energia elétrica já está caríssima por parte do governo federal, e agora com a cobrança do município fica ainda mais difícil pagar as contas”, lamenta. 

Sobre os problemas na iluminação pública, a prefeitura explica que este trabalho de reparo é feito exclusivamente pelo Consab, e que existe um sistema bastante prático para que munícipes possam avisar os profissionais responsáveis de que há problemas na iluminação. “O morador de Engenheiro Coelho tem dois meios pelos quais pode acionar o Consab: através do 0800 770 5676 ou do sistema disponível no site”, explica o Executivo. “É um meio simples e efetivo de solução dos possíveis problemas”, acrescenta.

Procurado, o coordenador do Consab, Dimas Starnini explicou sobre a importância dos comunicados da população quanto às lâmpadas queimadas. “Nós temos um prazo de até 48 horas para atender aos pedidos feitos através do 0800 e/ou do site. É importante que a população entre em contato conosco para que nosso trabalho seja feito de maneira mais rápida. A parceria da população é fundamental”, reforçou Dimas.

Taxa adicionada à conta

A taxa cobrada na conta de luz dos moradores de Engenheiro Coelho referente à iluminação pública tem o valor de R$ 7, discriminado como “cobrança iluminação pública para prefeitura”. Em agosto deste ano, a adição da quantia na conta mensal surpreendeu a população. Segundo a companhia elétrica responsável – Elektro -, o tributo municipal é previsto na Constituição Federal.

Em nota, a Elektro informa que “a contribuição de iluminação pública (CIP) é um tributo municipal, previsto na Constituição Federal (artigo 149-A) […]. Cada Município define em sua legislação todos os critérios para cálculo e cobrança dos valores”. De acordo com a companhia, cada prefeitura tem o direito de celebrar convênio de arrecadação junto às concessionárias de energia elétrica para que a cobrança seja feita diretamente nas faturas de energia. “Nesse caso, atua a concessionária como mero agente arrecadado, cabendo eventuais questionamentos sobre a cobrança, diretamente à Prefeitura”, finaliza o comunicado oficial.

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