Orçamento Municipal 2017 de Engenheiro Coelho apresenta mudanças curiosas

Da redação

O Orçamento Municipal é o meio pelo qual todas as prioridades dos municípios são transformadas em iniciativas concretas da Prefeitura na prestação dos serviços essenciais à população. O orçamento é dividido em três peças funcionais de planejamento: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Neles estão contidas as previsões de receita e fixação das despesas com cada uma das atividades governamentais.

Tendo em vista sua principal função, o Orçamento Municipal 2017, proposto e aprovado pela Câmara de Engenheiro Coelho no ano passado, apresenta algumas mudanças curiosas nos valores definidos para este ano no comparativo com 2016.

No orçamento de 2016, por exemplo, foi assinado um valor de R$ 10 mil no Orçamento de Seguridade Social. Já para o projeto de 2017, este valor caiu para apenas R$ 50. O que equivale a uma diminuição de 99,5%.

Outro número que caiu foi o valor orçado para o Policiamento. Em 2016, R$ 1.080.000,00. Já neste ano, o montante caiu para R$ 990 mil, ou seja, queda de 8,33%. Por fim, a Reserva de Contingência subiu de R$ 220 mil para R$ 870.800,00, o que equivale a um aumento de 295,82%.

	2016	2017
Orçamento de Seguridade Social	R$ 10.000,00	R$ 50,00
Policiamento	R$ 1.080.000,00	R$ 990.000,00
Reserva de Contingência	R$ 220.000,00	R$ 870.800,00

Prefeitura de Engenheiro Coelho

Questionada sobre o assunto, a Prefeitura explica que os valores calculados para 2017 foram elaborados com base no efetivo empregado em 2016. “No caso da Seguridade Social onde de R$ 10.000,00 passou para R$ 50,00, foi devido aos valores efetivamente aplicados. Saíram mais do ensino fundamental que do infantil, não sendo necessário alocar maior recurso na mesma”, explica Renato Chinaglia, contador responsável. “O mesmo ocorre com o Policiamento, onde constatou-se na execução do orçamento de 2016 que poderíamos diminuir as dotações orçamentarias do mesmo e de alguns outros”, afirmou por meio de nota.

Ainda de acordo com a Assessoria de Imprensa do município, respondendo ao último questionamento detalhado nesta reportagem, o aumento nas Reservas de Contingências foi aderido ao Orçamento Municipal para casos de imprevistos. “Aumentos foram feitos nessa pasta caso sejam necessárias ações no decorrer do exercício que possam necessitar de mais recursos orçamentários, sem contudo, prejudicar o atendimento a população”, finalizou.

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