13/02/2018

Prefeitura irá multar proprietários de terrenos sem calçada em Engenheiro Coelho

Executivo informa que proprietários já foram notificados e tiveram prazo para se adequar à lei

Da redação

É comum encontrar um terreno sem calçada pelas ruas de Engenheiro Coelho. A situação faz com que moradores, em alguns momentos, tenham que caminhar por vários metros pela rua. Pensando em resolver esse problema, a Prefeitura irá começar a multar proprietários de terrenos e imóveis que deixarem seus terrenos sem o devido calçamento. O poder executivo já havia notificado os proprietários sobre a ação, e esses tiveram um 60 dias para se adequar.

Após emitir as notificações e decorrido o prazo para a regularização das calçadas, a Prefeitura de Engenheiro Coelho, por meio da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, irá autuar os proprietários de imóveis e de terrenos baldios que não se adequarem às normas estabelecidas pela legislação urbana.

Segundo o Secretário titular da pasta, Eliomar Ferreira Bastos, foram emitidos 143 comunicados, sendo 88 cumpridos (61,5%) e 55 descumpridos (38,5%), “Foi dado sessenta dias de prazo para realizar os devidos reparos. O descumprimento do disposto nos artigos 1º e 2º da Lei Municipal 42/1993 acarretará ao proprietário às custas referentes à realização dos serviços por parte da Prefeitura, com material e mão de obra, além da aplicação de multa”, explica Barros. O secretário também afirmou que a intenção da administração é melhorar a paisagem urbana da cidade, contribuindo para a segurança dos munícipes, e atender a legislação.

A estudante Ana Caroline, moradora do Jardim São Pedro, apoia a decisão do poder executivo. “É uma questão de segurança, se os pedestres ficam andando nas ruas, acabam competindo com os carros”, afirma a estudante. A moradora também lembra que boa parte dos terrenos da cidade não contam com um calçamento adequado. “Uma boa parte do caminho do meu bairro não tem calçada, até mesmo as ruas ficam sujas com a terra que vem dos terrenos”, conta Ana.

Juliana Barbosa é funcionária pública e também vê com bons olhos a ação da prefeitura. Ela acredita que a ação ajuda a conscientizar a população sobre mobilidade urbana. “A prefeitura pode fazer essa conscientização, aumentando a acessibilidade e a segurança do pedestre, além de contribuir com a paisagem das ruas de nossa cidade”, comenta Juliana.

A moradora da Cidade Universitária, Claudia Brito, comemora a ação da prefeitura. Ela explica que já precisou passar diversas vezes pelo mato para desviar do trânsito. “É uma situação complicada, as vezes a gente não tem uma guia para subir e entrar nesse mato dá medo, pode ter uma cobra ou escorpião”, explica a moradora.

 A fiscalização dos terrenos e imóveis devem começar ainda no mês de fevereiro. A prefeitura não informou o valor da multa que será aplicada às pessoas que não se adequarem à lei.

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