17/06/2017

Repasse de ICMS para Engenheiro Coelho aumenta 19% em maio

Resultado ficou abaixo do alcançado na RMC

Da redação

O repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) feito pelo estado de São Paulo ao município de Engenheiro cresceu 19,87% em maio de 2017, quando comparado com o mesmo período do ano passado. O valor acumulado nos cinco primeiros meses do ano também apresentou crescimento no comparativo. Os dados foram divulgados pelo Observatório Metropolitano de Indicadores (OMI) da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp).

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Em maio deste ano, Engenheiro Coelho recebeu a quantia de R$ 1.014.999,76 em repasse de ICMS do estado. O valor é mais de 19% maior que os R$ 846.736,30 recebidos em maio de 2016. Percentualmente, foi um dos melhores resultados de toda a Região Metropolitana de Campinas (RMC), que apresentou aumento de 29,07% no comparativo.

Em contrapartida, no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, Engenheiro Coelho recebeu R$ 3.647.671,10 em repasses de ICMS. A quantia é 4,21% menor que os R$ 3.801.579,50 recebidos entre janeiro e maio de 2016. Este é, percentualmente, um dos piores resultados de toda a RMC que, diferentemente do município, teve aumento de 3,72% nos repasses estaduais.

 Repasse de Maio/2016 (em R$)Repasse de Maio/2017 (em R$)Acumulado Jan-Mai/2016Acumulado Jan-Mai/2017
Engenheiro Coelho846.736,301.014.999,763.801.579,503.647.671,10
RMC249.248.443,15321.697.407,611.111.959.411,631.153.304.434,87

ICMS

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no artigo 158, inciso IV, 25% do valor arrecadado em ICMS pelos estados deve ser obrigatoriamente repassado aos municípios. As quantias a serem transferidas são calculadas com base no Índice de Participação dos Municípios. Para isso, são computados diversos itens, como população, receita tributária, área cultivada, reservatórios de água, entre outros. “Sendo o ICMS um dos principais indicadores econômicos, pode-se inferir que a economia, embora de forma lenta, caminha para uma retomada de crescimento”, informa o OMI.

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