Rodovia em Engenheiro Coelho continua irregular e acaba penalizada

Da redação

A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) iniciou processo para aplicação de multa de até R$ 183 mil à concessionária Intervias devido às irregularidades verificadas na Rodovia Engenheiro João Tosello (SP-147) durante a operação “Blitz Olho Vivo”. A ação especial de fiscalização ocorreu entre os municípios de Mogi Mirim (SP) e Piracicaba (SP), entre o km 62,45 e o km 143, passando pelas cidades de Engenheiro Coelho, Limeira (SP) e Iracemápolis (SP). Os mesmos problemas já haviam sido apontados em setembro de 2017.

Agentes e técnicos da Artesp já haviam identificado irregularidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a danos no pavimento, defensa metálica danificada, ausência de placa de sinalização ou encoberta por vegetação, sinalização horizontal (pintura de solo) encoberta ou inexistente, entre outras. A blitz realizada na última segunda-feira (29) foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária realizou os reparos dentro dos prazos contratuais e se há novas irregularidades no trecho. Segundo a agência, esta dinâmica melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias.

Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a Intervias não executou reparos em nove não conformidades de um total de 28 apontadas em vistorias anteriores. Além disso, outras não conformidades de notificação imediata referente a necessidade de poda em quatro diferentes pontos da rodovia foram apuradas. Os nove reparos não executados referem-se à sinalização horizontal e vertical que, somados às quatro podas, acarretaram a abertura automática de processo sancionatório para a concessionária com penalização que pode gerar multa de até R$ 183 mil.

A fiscalização apontou ainda outras 36 novas irregularidades referentes a buracos na pista, pavimento fora dos padrões contratuais (com danos ou trincas, por exemplo), problemas na drenagem, falta de limpeza em trechos asfaltados, sinalização vertical (placas) encoberta por vegetação, entre outras. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos previstos em contrato.

Nota da Intervias referente às irregularidades

“A Intervias, concessionária do grupo Arteris, cumpre rigorosamente os contratos de concessão. Sempre que recebe notificações da agência reguladora toma as medidas cabíveis para resolver as demandas dentro dos prazos contratuais e no menor tempo possível”.

Reincidência

O Portal Coelhense já havia feito uma matéria sobre as irregularidades na via em setembro de 2017. Os problemas apontados naquela oportunidade eram os mesmos da última fiscalização. O prazo para o reparo na malha asfáltica, na época, foi de 30 dias.

A Artesp também apontava problemas como a não-conformidades relativas à manutenção das cercas que separam a faixa de domínio da rodovia de terrenos vizinhos (como falta de arame ou de mourões entre outros danos) e nas placas de sinalização, tanto de regulamentação (limite de velocidade, por exemplo) quanto indicativas (que apontam localização ou distância de cidades ou bairros, por exemplo).

Na época, a Intervias informou que iria adotar “todas as medidas necessárias para cumprir a determinação do órgão regulador nos prazos estabelecidos”.

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