Vicinal de Engenheiro Coelho volta a ser bloqueada

Da redação

A Estrada Municipal Pr. Walter Boger (ECR-12), localizada ao lado da praça de pedágio da Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332) em Engenheiro Coelho, foi novamente obstruída na noite desta terça-feira (15). O fato ocorreu após um efeito suspensivo ser emitido poucas horas depois do desbloqueio da via. Assim, funcionários da concessionária Rota das Bandeiras fecharam o local com o uso de defensas metálicas (guard rail). A concessionária já havia informado que iria recorrer da decisão de bloqueio.

A vicinal está situada do lado norte da SP-332. Na tarde desta terça-feira (15), unidades da Polícia Militar (PM), Guarda Civil Municipal (GCM), além de autoridades políticas de Engenheiro Coelho, órgãos de imprensa e moradores, acompanharam o trabalho de reabertura da via, que ocorreu por volta das 16 horas. No entanto, antes que a terça terminasse, os motoristas não conseguiam utilizam mais a via.

Efeito Suspensivo

Como justificativa para liberar a estrada, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) havia informado que a vicinal não estava inclusa no processo de concessão da Rota das Bandeiras, concessionária que administra o corredor Dom Pedro, e que integra a Rodovia Professor Zeferino Vaz. De acordo com o MPSP, a referida vicinal “jamais integrou o patrimônio do Estado de São Paulo, pertencendo ao município”.

A solicitação de reabertura da via tinha sido indeferida pela Justiça em primeira instância, porém depois que a promotoria de Artur Nogueira (SP) recorreu à decisão, o pedido foi acatado pelo TJ-SP.

Confira a nota completa da Roda das Bandeiras:

“A Concessionária Rota das Bandeiras esclarece que a  decisão desta terça-feira não se trata de uma liminar, mas sim de um efeito suspensivo, obtido às 16h08. Tão logo houve o posicionamento da Justiça, o acesso foi interditado. A decisão pelo fechamento do acesso é válida até que os recursos interpostos pela Concessionária sejam julgados em definitivo. A via em questão é municipal. Cabe esclarecer, contudo, que o fechamento ocorre na faixa de domínio da Concessionária e que o tráfego de veículos pela via permanece liberado.”

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