18/03/2021

Atividades presenciais estão suspensas na Câmara de Engenheiro Coelho

Suspenção vai até o dia 30 de março

Da redação

Até o dia 30 de março estarão suspensas todas as atividades que exijam a presença física de servidores, agentes políticos, profissionais de imprensa, prestadores de serviço ou munícipes em geral, na Câmara Municipal de Engenheiro Coelho.

Segundo o Ato da Mesa N° 04/2021, no período  supracitado também está suspensa a realização das sessões ordinárias e das reuniões das Comissões Temporárias e Permanentes, assim como a contagem de prazos de todos os processos legislativos em tramite, exceto quando houver risco do perecimento do direito em razão do decurso do tempo, que deverá ser alegado pare fins de manutenção dos atos.

Os servidores, durante o período de paralisação, trabalharão na modalidade home office ou teletrabalho, fazendo uso das tecnologias de informação e comunicação disponíveis, podendo receber chamados por videoconferências, WhatsApp, e-mails, permanecendo à disposição da Câmara sempre que necessário.

A exceção dessas medidas poderá ocorrer quando houver a convocação dos vereadores e dos servidores para sessões extraordinárias, deliberação de matérias relacionadas ao combate à Covid-19, ou de urgência justificada.

Durante este período também ficará suspenso o pagamento do benefício de vale-transporte aos servidores em home office que, no entanto, farão jus aos respectivos vencimentos sem qualquer prejuízo ou redução, além do benefício de vale-alimentação por dia trabalhado, nos termos da Lei n° 1068/2017.

O público externo poderá acessar as proposituras da Câmara e efetuar consultas através do site oficial da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, bem como enviar requerimentos via Canal de Acesso a Informação.

……………………………………

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal Coelhense.


Comentários

Não nos responsabilizamos pelos comentários feitos por nossos visitantes, sendo certo que as opiniões aqui prestadas não representam a opinião do Grupo Bússulo Comunicação Ltda.