21/02/2019

Bolsa família beneficia mais de 690 famílias de Engenheiro Coelho

Valores transferidos em dezembro de 2018, diretamente para os beneficiários, somam R$ 101.758,00

Mariana Avanzzi

Em Engenheiro Coelho existem 690 famílias beneficiárias do Bolsa Família. O número equivale a 10,30% da população total do município, e inclui 197 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza segundo o Ministério de Desenvolvimento Social. No mês de dezembro de 2018 foram transferidos R$ 101.758,00 às famílias, o valor repassado é de R$ 147,48 por família.

Os beneficiários são famílias que tem uma renda mensal de R$89 com rendimento de até R$ 178 por integrante, e que possuem gestantes, crianças ou adolescentes na composição. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social, Engenheiro Coelho já alcançou a meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal deve ser a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários para evitar que famílias que ainda precisam do apoio tenham o pagamento interrompido. A qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de que todas as famílias pobres e extremamente pobres do município sejam beneficiadas do Programa.

Elisângela Silva é integrante de uma dessas famílias. Ela tem 31 anos e uma filha pequena de três anos. Segundo a moradora, o programa ajuda a manter alguns cuidados com a filha. “Não é muito, mas já ajuda nas fraldas e leite para ela, estou desempregada no momento e aqui é muito difícil emprego. Faço bico de faxineira e somando com essa ajuda dá para manter o básico, comecei a receber quando engravidei”, expõe a coelhense.

As famílias que descumprem as condicionalidades podem ter a suspensão do benefício até seu cancelamento em casos específicos. Esses efeitos são considerados sinalizadores de possíveis vulnerabilidades das famílias, pois demonstram que elas não estão exercendo seus direitos sociais básicos à saúde e à educação, determinando a priorização dessas famílias no Acompanhamento Familiar realizado pelas equipes da Assistência Social no município. Atualmente, o município Coelhense apresenta 63 famílias em fase de suspensão. Dessas, 14 famílias apresentam registro de Acompanhamento Familiar no Sistema de Condicionalidades do PBF (Sicon). Esse registro é necessário para que estas famílias não deixem de receber os recursos do Bolsa Família.

Segundo a secretária de Ação Social Ana Clara, as famílias que recebem o auxilio são acompanhadas pelo município.  “Existe até um monitoramento com pesagens e controle de vacinas das crianças dessas famílias que recebem o Bolsa Família e mensalmente são lançadas no sistema, onde é realizado o monitoramento. Também são realizados monitoramentos através de busca ativa e visitas domiciliares com orientações e encaminhamentos necessários.

Programa 

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda, que tem como objetivo contribuir com o combate à pobreza e a desigualdade.

As famílias interessadas devem ser inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do CadÚnico. Os selecionados recebem um cartão emitido pela Caixa Econômica Federal, e enviado pelos Correios.

Condições 

Quando uma família entra no programa, ela e o poder público assumem compromissos para garantir o acesso de suas crianças e adolescentes à saúde e à educação. Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades, entre os condicionamento estão:

  • Crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e ter acompanhamento de peso e altura;
  • Gestantes precisam fazer o pré-natal;
  • Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter frequência escolar mínima de 85% a cada mês; e
  • Jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência escolar mínima de 75% das aulas a cada mês.

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