24/12/2020

Clínica Ginecológica atendeu Prefeitura de Engenheiro Coelho para reparos em veículos oficiais

Fato inusitado foi publicado no Diário Oficial do município em um Termo de Aditamento

Da redação

Uma publicação do Diário Oficial da Prefeitura de Engenheiro Coelho chamou atenção pela redação do Termo de Aditamento de um contrato. O texto da edição do dia 17 de dezembro afirma que uma clínica ginecológica é a responsável pelos reparos mecânicos e fornecimento de peças para ônibus da Secretaria de Educação e caminhões da frota municipal. No entanto, ao descrever o pagamento dos serviços, foi destacado exames e locação de equipamento.

A publicação está no site oficial da Prefeitura de Engenheiro Coelho e faz referência a um contrato do ano de 2016, período do primeiro mandato do prefeito Pedro Franco (MDB). “Termo de Aditamento N.º 001/19 ao Contrato n.º 005/16 – Contratada: Clínica Ginecológica Itapira EIRELI – ME;”, descreve o título do conteúdo publicado.

Quando descreve o objeto contratado, o Termo de Aditamento fala em reparos em ônibus e caminhões e não em serviços ginecológicos. “Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de reparos mecânicos e fornecimento de peças para os ônibus (da educação) e caminhões da frota municipal de Engenheiro Coelho”, sintetiza o texto.

Aditamento

O Termo de Aditamento serve para ajustar o conteúdo de documentos com a finalidade de complementação ou esclarecimento. No texto publicado no Diário Oficial de Engenheiro Coelho, o Termo foi para prorrogar o tempo de contrato e ajustar os valores dos serviços prestados.

No entanto, ao colocar a descrição dos serviços pagos, surgem termos como “exames” e “locação de equipamentos”, não citados na descrição dos serviços prestados pela clinica ginecológica. “As partes atribuem a este Contrato para fins de direito, o aumento a correção de 4,58% que corresponde a variação do IPCA referente ao índice acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando assim ao valor total para R$ 141.543,00, portanto o valor dos exames passa a ser de R$ 116.127,00 e R$ 25.416,00 o valor da locação do equipamento”, descreve a clausula segunda citada no Termo de Aditamento.

O outro lado

O Portal Coelhense entrou em contato com a Prefeitura de Engenheiro Coelho, mas não obteve resposta da assessoria de imprensa até o fechamento desta reportagem.

A clinica de ginecologia de Itapira também foi procurada pela equipe do Portal Coelhense, mas não atendeu as ligações da reportagem.

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