CMDCA afasta conselheiro tutelar acusado de agressão em Engenheiro Coelho

 

 

 

 

 

 

Mariana Avanzzi

O Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Engenheiro Coelho, em reunião extraordinária, decidiu por unanimidade instaurar um processo administrativo disciplinar e constituir uma Comissão Processante. O objetivo é apurar a conduta do conselheiro tutelar Messias Costa, acusado por uma mãe de agressão a um adolescente, quando foi separar uma briga. Durante este período, o conselheiro ficará afastado de suas funções.

O caso 

A mãe da vítima, identificada como Edinalva da Silva Oliveira, registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Polícia Civil da cidade, afirmando que Messias teria agredido o filho dela na tentativa de separar uma briga entre outro adolescente. Messias Costa não estava exercendo seu trabalho como conselheiro no momento dos fatos.

Edivalva conta que estava deitada no sofá, em seu apartamento, quando uma amiga informou que seu filho estava envolvido em uma luta corporal. Segundo ela, o filho estava recebendo provocações de outro rapaz e, por isso começaram a brigar.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, no momento que a mãe tentava separar os adolescentes, o conselheiro tutelar Messias Costa pegou o jovem pelo pescoço e jogou-o na parede sem motivo, causando agressão corporal.

 

 

 

 

 

 

 

O outro lado

Messias nega as acusações e afirma que tinha a melhor das intenções. Ele desceu de seu apartamento para que o pior não acontecesse e os meninos parassem as agressões. Segundo ele, evitou algo que poderia ter virado até um homicídio entre as partes. E que a denúncia não passa de uma articulagem política com objetivo difama-lo.

Em sua defesa, o conselheiro também divulgou áudios em grupos de Whatsapp afirmando que também teria sido agredido pela mãe do menor. “A mãe para defender o filho grudou em meu pescoço e cravou as unhas […]  você está sendo usada para uma causa política de politicagem. Cuidado, sai fora disso aí”, relata Costa. No entanto, essa versão não conta no boletim registrado na delegacia.

O delegado que investiga o caso solicitou um exame de corpo de delito para o Instituto Médico Legal (IML) de Americana (SP).

Afastamento do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que é o órgão que delibera a política de proteção a criança e o adolescente, reuniu uma comissão que investigará a suposta agressão. Para isso, Messias será afastado do cargo, inicialmente por 30 dias, até que termine as investigações. Se concluir que o conselheiro feriu a conduta, ele poderá perder o mandato.

Esse afastamento está previsto no artigo 12, inciso XV da lei municipal 0339/2001 e não é uma punição, pois é remunerado e não haverá nenhum prejuízo financeiro ao conselheiro. A medida visa garantir lisura e transparência no processo de apuração.

A comissão é composta por 3 pessoas; presidente, secretário e vogal. Essas pessoas já foram nomeadas para que comecem as oitivas, quando todas as partes prestam depoimentos.

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