Confira a pauta da 16ª sessão da Câmara de Engenheiro Coelho

Da redação

A Câmara de Engenheiro Coelho realiza nesta segunda-feira (06), a 16ª sessão ordinária de 2021. O encontro está previsto para às 18h00 e a presença de público está liberada. A TV Câmara transmitira ao vivo a sessão.

Confira a Pauta:

1º PARTE — EXPEDIENTE

1 – LEITURA E APROVAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:

Ata 15º Sessão Ordinária 29/11/2021

Ata 14º Sessão Extraordinária 29/11/2021

2- LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:

Projeto de Lei Nº 77/2021, de autoria do Legislativo que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOIS (TRECHO 1 E TRECHO 2), DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM

INÊS, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Projeto de Lei Nº 78/2021, de autoria do Legislativo que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA

RUA TRÊS, DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM INÊS, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO

COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Projeto de Lei Nº 79/2021, de autoria do Legislativo que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA UM, DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM INÊS, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Projeto de Lei Nº 80/2021, de autoria do Legislativo que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA

RUA UM, DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BOTÂNICO | E Il, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Projeto de Lei Nº 81/2021, de autoria do Executivo que “REVOGA A LEI Nº 1205/2020″;

Projeto de Lei Complementar Nº 29/2021, de autoria do Executivo que “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021”;

Projeto de Lei Complementar Nº 30/2021, de autoria do Executivo que “PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS””;

Projeto de Lei Complementar Nº 31/2021, de autoria do Executivo que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR 021/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ENGENHEIRO COELHO E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3 – LEITURA E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS:

Requerimento Nº 22/2021, de autoria dos Vereadores Washington Wagner Lopes, Flávia Guimarães Lima e José Jorge dos Santos “REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO APARELHO DE RAIO-X EM USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADO NA RUA TREZE DE MAIO, 105, CENTRO, ENGENHEIRO COELHO”;

Requerimento Nº 23/2021, de autoria dos Vereadores Washington Wagner Lopes, Flávia Guimarães Lima e José Jorge dos Santos “REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO”.

4 – LEITURA E VOTAÇÃO DA SEGUINTE MOÇÃO:

Moção de Congratulações e Louvor Nº 18/2021, em homenagem aos 25 anos de Ministério dos Pastores DIRCEU VECELI e ELIZABETE VICELI na Cidade de Engenheiro Coelho/SP, de autoria do Vereador Presidente Adauri Donizete da Silva.

 

TRIBUNA LIVRE:

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA:

2º PARTE — “ORDEM DO DIA”

Segunda votação do Projeto de Lei Nº 69/2021 – de autoria do Executivo: Exmo. Prefeito Dr. Zeedivaldo Alves de Miranda “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”;

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Nº 24/2021 – de autoria do Legislativo: Exmo. Presidente Adauri Donizete da Silva “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BANCO DO POVO, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BATISTELLA, 221, JARDIM SÃO PAULO, DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Nº 75/2021, de autoria do Legislativo que “INSTITUI A SEMANA CULTURAL AFRICANA E AFRO BRASILEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXPLICAÇÃO PESSOAL:

PRÓXIMA SESSÃO: 13 de dezembro de 2021.

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