Confira as principais pautas da Câmara de Engenheiro Coelho em 2017

Da redação

Dois mil e dezessete. Ano de mudanças. Novos prefeitos tomaram posse nos municípios de todo o Brasil. Promessas a cumprir, um povo a liderar e muita responsabilidade envolvida. Foi neste ano que a nova leva de vereadores de Engenheiro Coelho começou a trabalhar e colocar em prática parte dos projetos expressos no ano das eleições, 2016.

O Portal Coelhense, em clima de retrospectiva, decidiu, após um ano inteiro de trabalho do Poder Legislativo, relembrar quais foram as principais matérias relacionadas ao trabalho da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho. Nos links abaixo, acompanhe a cobertura feita dos principais assuntos discutidos pela vereança neste ano (2017).

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Câmara recusa adesão à ARES-PCJ

A Câmara de Vereadores de Engenheiro Coelho vetou, em junho deste ano, o Projeto de Lei (PL) que autorizava o município a integrar o Consórcio da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ). Pouco antes da primeira votação acontecer, o prefeito Pedro Franco (PMDB) subiu à tribuna para dar sua contribuição e explicar ao público presente acerca da proposta que seria votada.

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Câmara analisa 15 projetos de lei em seis meses

Um balanço realizado pelo Portal Coelhense aponta que, em seis meses, 15 Projetos de Lei (PL) foram propostos na Casa. Além disso, 36 indicações e três moções fizeram parte das plenárias.

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Engenheiro Coelho terá convênio com Universidade São Francisco

A Câmara Municipal de Engenheiro Coelho aprovou, no final de agosto, o Projeto de Lei (PL) 017/2017, criado pelo Executivo, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Universidade São Francisco (USF). De acordo com o texto, poderão ser efetuadas colaborações técnico-científicas e custeio de transporte, alimentação e hospedagem da equipe técnica da instituição.

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Câmara sinaliza apoio a isenção de IPTU

A Câmara Municipal de Engenheiro Coelho votou, na última sessão de outubro, a isenção de IPTU para moradores com doenças graves. O Projeto de Lei Nº 36/2017, proposto pelo Executivo, possibilita aos portadores de Câncer, Esclerose Múltipla e Esclerose Lateral Amiotrófica o não pagamento da taxa anual sobre o imóvel onde moram. Todos os vereadores da Casa votaram à favor do PL.

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Câmara aprova criação de Conselho Municipal da Mulher

A Câmara Municipal de Engenheiro Coelho votou, no final de novembro, a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). O Projeto de Lei Nº 38/2017, proposto pelo Executivo, trará ao município um novo núcleo de atendimento aos casos relacionados à mulher. Todos os vereadores da Casa votaram à favor do PL.

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