23/09/2024

Engenheiro Coelho abre edital de apoio a projetos audiovisuais

Repasses serão via Lei Paulo Gustavo; agentes culturais que morem em Engenheiro Coelho há pelo menos um ano podem se inscrever até 11 de outubro

Da redação

A Prefeitura de Engenheiro Coelho anunciou a abertura de um edital que selecionará projetos audiovisuais de residentes da cidade para receberem apoio financeiro. O repasse será feito através da Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivo fomentar a produção cultural brasileira. Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 11 de outubro, uma sexta-feira.

Podem se inscrever, desde que residam em Engenheiro Coelho há pelo menos um ano, pessoas físicas, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), além de coletivos e grupos sem CNPJ, representados por uma pessoa física.

Segundo o edital, “O proponente deve protocolar toda a documentação obrigatória (ver item 7.2) de forma física junto a Diretoria Municipal de Cultura do Município de Engenheiro Coelho, que estará disponível nos dias 23 de setembro a 11 de outubro de 2024 na recepção do paço municipal situado na Rua Euzébio Batistela, nº 2.000 – Parque das Indústrias – Engenheiro Coelho – SP”.

O valor total disponibilizado para o edital é de R$ 82.780,74, dos quais R$ 70.000,00 serão divididos entre as categorias ‘Produção de curtas-metragens’, materiais de até 30 minutos, como animações e documentários, e ‘Produção de videoclipes’, destinada ao apoio à produção de videoclipes de artistas locais.

Para essa modalidade, há 14 vagas de ampla concorrência, além de 2 cotas para pessoas negras, 2 cotas para indígenas e 2 cotas para pessoas LGBTQIAP+, totalizando 20 vagas. O valor será distribuído entre todos os projetos, com prêmios de até R$ 3.500,00.

O restante do montante, R$ 12.780,74, será dividido entre as 3 vagas disponíveis na modalidade ‘Formação Audiovisual’, que apoiará oficinas voltadas para profissionais, estudantes e interessados na área audiovisual. Esse inciso não prevê cotas de vagas, e cada projeto receberá, no máximo, R$ 4.260,25.

O projeto proíbe a inscrição de pessoas envolvidas na elaboração do edital, bem como de integrantes dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Também é vedada a participação de servidores públicos de qualquer órgão, desde que haja previsão de remuneração.

Mais informações e o edital completo estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, acessível clicando aqui.

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