10/02/2018

Engenheiro Coelho arrecadou R$ 9 milhões em impostos em 2017

Valor é referente apenas a tributos municipais

Da redação

Engenheiro Coelho arrecadou mais de R$ 9 milhões em impostos municipais (o número não contabiliza a arrecadação e/ou repasse de tributos federais e estaduais). O valor arrecadado é 2,88% maior ao de 2016. Se o montante for comparado com o ano de 2015, o crescimento foi de 21%. A informação foi disponibilizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), entidade filiada à Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), por meio do Impostômetro.

Em 2017, Engenheiro Coelho arrecadou R$ 9.029.987,68, enquanto que, no ano de 2016 a arrecadação ficou em R$ 8.776.364,31, ou seja, R$ 253.523 a menos. O valor arrecadado em impostos municipais em 2015 foi de R$ 7.442.596,96.

De acordo com a ACSP, o Impostômetro computa apenas os tributos de responsabilidade do município. Por isso, não entram no cálculo transferências constitucionais que são as parcelas dos tributos estaduais e federais repassadas aos municípios; e os valores arrecadados de tributos federais e estaduais agrupados por município. “Em resumo, o valor mostrado limita-se aos tributos de competência municipal”, informou a associação via Assessoria de Imprensa.

Para efeito de comparação, com valor arrecadado em impostos municipais em Engenheiro Coelho no ano de 2017, a prefeitura poderia comprar 189 carros do modelo Chevrolet/Onix 2018.

Tributos Municipais

Por lei, existem três principais tributos que são cobrados a nível municipal:

  • Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU): Tributo cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Quem paga esse imposto são pessoas físicas ou jurídicas que detêm a posse de um imóvel.
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): O ISS incide sobre a prestação de serviços descritos na lista de serviços da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Os contribuintes são pessoas ou empresas que prestam o serviço tributável.
  • Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis Inter-vivos (ITBI): É o imposto cobrado em cima da venda de imóveis. O ITBI é pago no município onde está localizado o bem, é calculado sobre o valor de mercado do imóvel e o percentual vai variar de acordo com a legislação municipal.

A função dos três tributos é predominantemente fiscal, e a finalidade principal deles é a obtenção de recursos financeiros para os municípios.

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