Engenheiro Coelho recebe R$ 365 mil da Rota das Bandeiras

Engenheiro Coelho recebeu R$ 365.618,34 da concessionária Rota das Bandeiras. O valor é referente ao ISS (Imposto Sobre Serviço) recolhido nos seis primeiros meses de 2018 e na contratação para obras de melhoria do sistema viário. Além do município, outros repasses foram feitos para 16 cidades.

O valor que cada município tem direito é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território da cidade, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, firmado pela Rota das Bandeiras junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). Desde o início da Concessão, em 2009, a Rota das Bandeiras já repassou R$ 266,5 milhões às cidades do Corredor Dom Pedro.

O primeiro semestre de 2018, a Concessionária Rota das Bandeiras repassou a quantia de R$ R$ 20.088.685,52 aos 17 municípios do Corredor Dom Pedro e à cidade de Limeira. Durante todo o ano de 2017, Engenheiro Coelho recebeu R$ 777.841,54 da concessionária.

Em comparação com o primeiro semestre de 2017, o repasse deste ano representa um aumento de 2,9%, já que no ano passado o valor foi de R$ 19.523.244,89. Vale ressaltar que o montante que o município recebe não é destinado a uma área específica e a cidade pode optar por investir o valor em diversos serviços, como Educação, Habitação ou Saúde, por exemplo.

Entre as cidades beneficiadas, Campinas recebeu o maior repasse, com direito a R$ R$ 4.108.609,32. O segundo lugar coube a Nazaré Paulista, com R$ R$ 2.288.912,16. Itatiba (R$ 2.286.005,63) e Atibaia (R$ 2.141.678,98) foram outros dois municípios que receberam uma cifra superior a R$ 2 milhões.

“O valor repassado aos municípios é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no trecho da cidade”, explica o diretor administrativo-financeiro da Rota das Bandeiras, Augusto Beber. As regras para o repasse foram definidas no contrato de concessão firmado pela Concessionária junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).

Limeira, mesmo sem contar com rodovias do Corredor Dom Pedro, foi beneficiada devido à contratação de serviços de terceiros para a conservação da estrada vicinal que liga a cidade a Artur Nogueira.

Com 297 km de extensão, o Corredor Dom Pedro é formado pelas rodovias D. Pedro I (SP-065) e José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), além de trechos das rodovias Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.

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