Engenheiro Coelho receberá benefício de R$ 600 mil para asfalto

Da redação

A Prefeitura de Engenheiro Coelho anunciou que um convênio para liberação de R$ 600 mil foi assinado. Segundo o Poder Executivo, o valor será destinado à área de infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico. A verba foi conquistada com o apoio do deputado estadual Barros Munhoz (PSDB).

Pedro Franco (MDB), prefeito de Engenheiro Coelho, afirma que essa é uma verba muito importante para a cidade. “Estamos trabalhando para melhorar as condições de mobilidade urbana em nosso município, e assim fomentar o comércio, a indústria e o varejo de forma geral”, afirma .

O chefe do Executivo aponta que espera conseguir mais verba para o recapeamento asfáltico da cidade, e que outras emendas deverão ser liberadas em breve. “Estamos fazendo gestão junto aos Governos Estadual e Federal para que os recursos estejam disponibilizados o quanto antes e assim possamos implantar estas melhorias na cidade”, exclama o prefeito.

Em maio, o Portal Coelhense divulgou que a Câmara Municipal aprovou uma verba suplementar de R$ 200 mil, também para recapeamento asfáltico, através do Projeto de Lei 16/2018. Os locais onde os recapeamentos serão feitos ainda não foram definidos pela prefeitura.

Protestos

Neste ano, o Portal Coelhense publicou algumas matérias sobre protestos feito por moradores de Engenheiro Coelho. Em uma delas, foi exposto o fato de um morador ter plantado um pé de milho em um buraco próximo a sua casa, situada no Jardim São Pedro. Amarrado à planta, o morador chegou a colocar um papel plastificado com os dizeres, “por favor, não atrapalhe o meu desenvolvimento! Vou esperar a prefeitura tapar esse buraco”. No mesmo dia em que a reportagem foi veiculada, o Poder Executivo tapou o buraco.

Alguns dias depois, um protesto parecido se repetiu. Desta vez, um grupo de moradores decidiu evidenciar a situação na qual se encontrava o asfalto das ruas de Engenheiro Coelho. Eles separaram dezenas de mudas de Kalanchoes e, ainda de madrugada, começaram a colocar as plantas em alguns dos buracos das vias do município. Logo pela manhã, funcionários da prefeitura retiraram as mudas e, dias depois, os buracos foram tapados.

Buraco nas ruas

Com relação aos danos veiculares causados por alguma imperfeição nas ruas, juristas afirmam que os munícipes podem requerer os valores ante a Prefeitura. O advogado Wellington Luiz da Silva, por exemplo, explica que o serviço de pavimentação é de responsabilidade do Poder Público e que, por isso, a cobrança deve ser feita em caso de danos.

“A responsabilidade de manter as vias em boas condições é do Estado, a partir do momento que essas vias estão mal cuidadas o contribuinte está no direito de cobrar”, afirma. Assim, de acordo com Silva, é responsabilidade do poder público ressarcir as vítimas nos casos de omissão de serviços de manutenção.

O advogado explica também, que no caso de danos ao veículo, o condutor precisa registrar o local. “O contribuinte precisa registrar o endereço do buraco e tirar fotos do local; em seguida, é importante registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) para documentar o ocorrido e, então, pedir indenização do Poder Público”, afirma.

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