08/07/2020

Estado pode multar quem não utilizar máscaras em comércios de Engenheiro Coelho

Fiscais estão autorizados a aplicar multas a pessoas e comércios que não usarem máscaras

Mariana Avanzzi

Comércios de Engenheiro Coelho poderão ser fiscalizados pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo. Após disponibilizar placas de aviso da obrigatoriedade do uso de máscaras, os comércios e consumidores poderão ser multados se estiverem em desacordo com o decreto. Fiscais do Estado de São Paulo estiveram em Holambra/SP nesta quarta-feira (8) fiscalizando e aplicando multas.

Sendo assim, o estabelecimento poderá ser multado no valor corresponde a R$5.025,02 por cliente que não estiver utilizando a máscara ou utilizando incorretamente no interior do estabelecimento. A multa pode chegar a R$524,59 para o consumidor e, por final, R$1.380,50 para estabelecimento que não exibir a placa de aviso de obrigatoriedade.

Em maio, o governador João Doria (PSDB) anunciou a obrigatoriedade do uso de máscara em todo o estado de São Paulo por pessoas que circularem em espaços públicos. A regulamentação coube às prefeituras, que definiram a fiscalização e a aplicação de penalidades a quem desobedecer a medida que está alinhada com as ações do governo do Estado de São Paulo para frear o ritmo de contaminação da Covid-19. No entanto, devido ao avanço do coronavírus, o Estado está desde o dia 1 de julho realizando fiscalização em toda região.

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