31/05/2021

Fase Vermelha do Plano SP é prorrogada em Engenheiro Coelho

Decreto restrição de circulação de pessoas das 21h às 5h, exceto para entregadores e moto taxistas de entregas de mercadorias

Da redação  

A Fase Vermelha do Plano São Paulo é prorrogada até o dia 11 de junho em Engenheiro Coelho. O decreto impõe restrição de circulação de pessoas das 21h às 5h, exceto para entregadores e moto taxistas de entregas de mercadorias podendo desempenhar suas atividades até às 24h.

Estabelecimentos comerciais

Farmácias, mercados, padarias, casa lotérica, oficina mecânica, igreja e templos religiosos são alguns dos estabelecimentos considerados serviço essencial. A lista completa pode ser acessada pelo link.

Os bares, restaurantes e padarias deverão organizar para manterem o ambiente rigorosamente higienizado, cumprindo todas as orientações de vigilância sanitária. Devendo permanecer no estabelecimento para fins de alimentação somente 20% da capacidade total vedada a permanência sem estarem consumindo.

Os escritórios de advocacia, contabilidade e despachantes e Detran devem trabalhar internamente com as portas fechadas, podendo estes, optarem pelo trabalho home office.

Igrejas e templos

Fica permitido o funcionamento de igrejas e templos religiosos desde que obedecidas as regras sanitárias e lotação de máxima de 20%, devendo ainda obedecer aos limites de horários estabelecidos funcionando até às 21h.

Feiras livres

Ficou estabelecido o limite de 20% da capacidade para cada feirante de produtos de consumo para que seus clientes consumam no local, ficando a cargo da Vigilância Sanitária do município e a guarda municipal a auxiliar nos trabalhos que ficam restritos até às 12h.

Multas

Os estabelecimentos que desrespeitarem as determinações acima terão seus alvarás e o estabelecimento suspensos, sem prejuízo de aplicação de multa no valor de R$ 10 mil.

Qualquer tipo de aglomeração no município, como em chácaras ou espaços públicos e particulares de qualquer natureza, estão estritamente proibidos, estando os responsáveis e os seus proprietários sujeitos a fiscalização a aplicação de multa.

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