Governo do Estado repassou R$ 10 milhões a Engenheiro Coelho

Da redação 

O Governo do Estado de São Paulo já repassou mais de R$ 10 milhões a Engenheiro Coelho. Os números se referem a todos os impostos recolhidos apenas por tributos estaduais, e levam em consideração os valores de janeiro a novembro de 2018. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

ICMS, IPVA, Fundeb e Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, somam R$ 10.973.201,61. Os valores arrecadados durante todo o ano de 2017 somou R$ 11.279.534,62. Se continuar na média de repasse mensal, Engenheiro Coelho deve receber, em 2018, mais que o ano anterior.

A imposto que mais contribuiu com o montante total foi o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 8.900.699,41. Em seguida, o maior responsável pelo repasse foi o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com um acumulado de R$ 2.271.045,44

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, desde eletrodomésticos a chicletes, e que se aplica tanto a comercialização dentro do país como em bens importados.

Na prática, este imposto é cobrado de forma indireta, ou seja, seu valor é adicionado ao preço do produto comercializado ou do serviço prestado. Ao vender uma mercadoria ou realizar alguma operação em que se aplique o ICMS, é efetuado o fato gerador quando a titularidade deste bem ou serviço passa para o comprador. Ou seja, o tributo só é cobrado quando a mercadoria é vendida ou o serviço é prestado para o consumidor, que passa a ser o titular deste item ou do resultado da atividade realizada.

IPVA

IPVA é a sigla de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, que é um imposto estadual com o objetivo de arrecadar dinheiro sobre os automóveis das pessoas, independe de qual tipo de veículo for.

O IPVA é um imposto que somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo, não poder ser uma obrigação do Governo, a arrecadação é feita por cada estado, sendo que 50% do total arrecadado é destinado ao próprio estado, e a outra parte pertence ao local onde o veículo foi registrado. A alíquota do IPVA varia em cada Estado, e é determinado por base em cada governo, e seus próprios critérios.