Membros de comissão da Lei Paulo Gustavo são nomeados em Engenheiro Coelho
Comissão municipal da lei de apoio à cultura terá vigência até o final de 2024
À direita, Paulo Gustavo, ator que deu nome à lei de auxílio à cultura, falecido em maio de 2021 em decorrência da Covid-19 (reprodução/redes sociais do ator).
Da redação
Uma portaria publicada no Diário Oficial de Engenheiro Coelho nesta quinta-feira (22) oficializou a nomeação dos membros da comissão sobre a lei Paulo Gustavo. A comissão é responsável pela fiscalização, coordenação e avaliação da execução da lei. A resolução partiu do Executivo.
Para a presidência da comissão, foi nomeado Valdemir Aparecido de Lima Junior. Outros membros da comissão são Tatiane de Fátima Franco de Oliveira, Diogo Muriel Caetano Mansur, Janaina Coutinho de Freitas, Samira Tatiane de Jesus e Vilson de Oliveira Silva.
Como suplentes da comissão, que devem assumir cargos caso haja vacância, foram nomeadas Larissa Poliana da Silva e Layla Schmitz Poloni. Para prestar consultoria à comissão, o nomeado foi Amarantino Jesus de Oliveira.
A Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Ainda no documento da portaria, está descrito que o prazo de validade da Comissão tem vigência até o final deste ano.
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