Prefeitura de Engenheiro Coelho autoriza retorno das escolas particulares dia 8 de fevereiro

Da redação

A retomada das aulas presenciais em Engenheiro Coelho acontece no próximo dia 8 de fevereiro para escolas privadas. A decisão não vale para escolas publicas e faz parte do conjunto de novas regras adotadas pelo município, tendo como base o Plano São Paulo e começaram a valer nesta terça-feira (19).

No decreto assinado pelo prefeito Zeedivaldo Miranda (PSB), o retorno das aulas presenciais está liberado para instituições de ensino particular, considerando, segundo a determinação, que esses estabelecimentos já estão adequados as medidas sanitárias impostas por decretos estaduais. Fato que inviabilizou a retomada em instituições educacionais públicas.

“Considerando a impossibilidade, momentânea, das instituições públicas de ensino  já estarem adequadas as medidas sanitárias impostas”, destaca a publicação do decreto. No documento não descreve os motivos específicos da falta de preparo.

As instituições de ensino particulares devem observar estritamente as disposições sanitárias previstas no Plano São Paulo do governo estadual. “O descumprimento das medidas restritivas previstas ou o não atendimento aos protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias competentes implicará a aplicação de sanções previstas”, destaca o documento.

Procedimentos

O decreto não definiu os protocolos a serem seguidos no retorno das aulas. Segundo o documento, as normativas serão anunciadas pela Secretaria Municipal de Educação, até o dia 24 de janeiro, ou seja, como previsto, com 15 dias de antecedência da retomada das aulas presenciais.

No decreto que entrou em vigor, não são apresentados detalhes sobre as obrigações das instituições e clientes nos cuidados com a Covid-19. A expectativa é que o novo documento apresente dados sobre lotação, modalidade de ensino e obrigação de comparecimento.

Argumentos

Entre os argumentos do decreto coelhense para o retorno das aulas presenciais, estão estudos que associam a falta de aulas à sintomas psiquiátricos, obesidade e sedentarismo.

O primeiro argumento fala sobre impactos no desenvolvimento infantil, com reflexos em jovens com mais de 18 anos. “Considerando a necessidade de reabertura gradual das atividades escolares, pois, a relevante evidência de que o fechamento das escolas impactar de maneira negativa no desenvolvimento infantil, notadamente em crianças de zero a cinco anos e, que esse impacto prejudica em maior grau de desenvolvimento pleno dos maiores de 18 anos em situação de vulnerabilidade”, revela.

Citando autores da INEE & The Alliance for Child Protection in humanitarian Action 2020, o decreto argumenta sobre o desenvolvimento de sintomas psiquiátricos. “Considerando que a, também literatura que reporta os diversos riscos à saúde resultantes de períodos prolongados de suspensão de aulas e atividades presenciais ambiente escolar, pois, pesquisas em curso já sinalizam que a pandemia de COVID-19 pode estar associada ao desenvolvimento de sintomas psiquiátricos entre crianças”, reforça.

E encerra a linha de argumentação falando sobre ampliação da ocorrência de sedentarismo e obesidade. “Considerando que outros impactos também vem sendo uma piadas na saúde e bem estar físico, a vista da ampliação da ocorrência de obesidade sedentarismo. Além disso, o excesso de uso de telas digitais/eletrônicas potencializa riscos à saúde e pode desencadear transtornos psicológicos e psiquiátricos”, resume.

Fase laranja

Determinações para cada setor

Academias de esporte e as modalidades similares

Capacidade 40% limitada

Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h

Agendamento prévio e hora marcada

Permissão apenas de aulas e práticas individuais, suspensas as aulas e práticas em grupo

Comércio e galerias

Capacidade 40% limitada

Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h

Setor de serviços

Capacidade 40% limitada

Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h

Restaurantes

Capacidade 40% limitada

Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h

Consumo local e atendimento exclusivo para clientes sentados

Venda de bebidas alcoólicas até as 20h

Bares

Capacidade 40% limitada

Horário reduzido (10 horas): Após as 6h e antes das 20h

Consumo e atendimento apenas para clientes sentados

Venda de bebidas alcoólicas até as 20h

Salões de beleza e barbearias

Capacidade 40% limitada

Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h

Eventos, convenções e atividades culturais

Capacidade 40% limitada

Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h

Obrigação de controle de acesso, hora marcada e assentos marcados

Assentos e filas respeitando distanciamento mínimo

Proibição de atividades com público em pé

Atendimento aos casos de Covid

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, está sendo preparado um novo local para atendimento específico aos casos suspeitos de Covid-19.

O atendimento dos casos suspeitos será separado do restante dos atendimentos médicos. “Com isso, a meta é trazer mais qualidade no atendimento e evitar o contato com os demais pacientes com outras enfermidades. Nos próximos dias o local já estará aberto ao atendimento”, informa a Prefeitura.

A Secretaria Municipal de Saúde pede que a população reforce as medidas de proteção, que devem ser adotadas por todos, como a utilização de máscaras e o distanciamento social.

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