Reclamações por perturbação do sossego crescem em Engenheiro Coelho

Isabella Anunciação

O número de denúncias de perturbação de sossego feitas à Polícia Militar (PM) aumentou em Engenheiro Coelho. De acordo com dados do órgão, no período entre janeiro a março deste ano, foram registradas 34 solicitações para a PM. Já entre abril, início da quarentena, até setembro, as reclamações saltaram para 74, número 117% maior do que no primeiro trimestre do ano, quando ainda não havia sido estabelecido o isolamento social. O período analisado pelo Portal Coelhense foi entre 1° de janeiro a 28 de setembro.

A Polícia Militar informou que os bairros que apresentaram maior incidência de perturbação do sossego, no período analisado, foram Jardim Minas Gerais, Jardim Mercedes e Jardim São Pedro.

Segundo o sargento Michael Menatti, a maioria dos registros não foram por meio de Boletim de Ocorrência, “pois todas elas foram resolvidas no atendimento, ou seja, houve a solicitação e a PM foi até o local e com uma simples intervenção (conversa/pedido) para terminar a perturbação, as ocorrências foram encerradas sem necessidade registro e ou retornar ao local. Cessou a perturbação”, explica.

Registros

Entre o mês de janeiro e março, foram contabilizados 34 registros, dos quais a maioria (20) aconteceu no período noturno. A maior incidência foi em residências (um total de 24) e em fevereiro, houve uma solicitação de perturbação em uma oficina.

Entre abril e junho, período que iniciou o isolamento social, foram registradas 37 reclamações, sendo 11 em abril, 17 em maio e nove em junho. Em abril, o maior número aconteceu no período da tarde (6). Entre maio e junho, a maioria das solicitações aconteceu no período da manhã (total de 11). A maior incidência nesses três meses ocorreu em residências (um total de 28).

No mês de julho, foram registradas 17 denúncias, das quais a maioria (12) foram no período noturno e a maior incidência foi em residências (10). De acordo com a PM, neste mês houve uma ocorrência registrada na Delegacia através de Boletim de Ocorrência, uma vez que a equipe policial foi no local três vezes, sendo que na quarta vez a equipe foi hostilizada com agressões aos policiais.

Já nos meses de agosto e setembro, foram contabilizados um total de 20 reclamações, sendo 12 no mês de agosto e oito no mês de setembro. Em ambos os meses, a maioria dos pedidos aconteceu no período noturno (5 em agosto e 7 em setembro) e a maior incidência foi em residências (8 em agosto e 7 em setembro).

Ainda no período analisado, foram autuados 17 veículos por estarem com o som alto.

De acordo com o Artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, passível de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa.

Referente às aglomerações existem alguns decretos em vigência, dentre eles o Decreto nº 64.881 e 64949. “A quarentena impôs que o cidadão ficasse em casa, em face disso e diante dos números, nós observamos que a maioria das ocorrências foi em residências, justamente das pessoas procurarem seu lazer em casa”, pondera.

A PM ressalta que os atendimentos são de acordo com a gravidade das ocorrências. “Quando um local começa a extrapolar em números de reclamações, nós realizamos as operações para estancar as ocorrências e dessa forma aumentar o sossego dos moradores locais”, relata o sargento.

“Outra observação, a perturbação do sossego, contrário do que muita gente pensa não tem um horário específico, pode ser qualquer hora”, salienta.

A população pode acionar a Polícia Militar através do telefone 190 para fazer esse tipo de denúncia. Importante lembrar que quem faz a denúncia não precisa se identificar.

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