Rodovia de Engenheiro Coelho apresenta irregularidades

Nathália Lima

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) identificou irregularidades em uma das rodovias que corta o município de Engenheiro Coelho. De acordo com o estudo feito por peritos da instituição durante a operação “Blitz Olho Vivo”, a Rodovia SP-147 que liga Mogi Mirim (SP) e Piracicaba (SP) apresenta pelo menos 35 irregularidades (trechos denominados Monsenhor Clodoaldo de Paiva, Engenheiro João Tosello e Deputado Laércio Corte), que estão localizadas entre o km 48,6 e o km 143 da SP-147.

Na última semana, uma notificação foi enviada à concessionária Intervias, responsável pelo trecho. De acordo com o aviso, a instituição pode ter que pagar uma multa de até R$ 1 milhão. No entanto, a concessionária ainda pode recorrer das notificações, conforme determina a legislação vigente. O contrato ainda estipula prazos para que a concessionária realize os reparos e readequações das não-conformidades (variam de 24 horas a 30 dias) e não precise pagar a multa.

A Artesp informou que, no trecho da rodovia que atravessa o município de Engenheiro Coelho (entre o km 75,983 e o km 90,950) foram identificadas seis irregularidades. Cinco delas são relacionadas à conservação do pavimento asfáltico. “Para esses casos, a concessionária tem prazo de 30 dias para a realização do reparo, de acordo com o contrato de concessão”, explicou a instituição. Já para a sexta não-conformidade, que é relativa a uma cerca danificada, o prazo é de sete dias.

Ainda de acordo com a Artesp, nos demais pontos da SP-147, “a maioria dos registros identificados pela fiscalização se referem a problemas no asfalto (trincas, depressões ou fora dos padrões de conservação exigidos pelo contrato de concessão)”.

Ao todo, o trecho fiscalizado totalizou cerca de 190 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-147 percorridos pelos fiscais. Além dos problemas no pavimento, a vistoria identificou não-conformidades relativas à manutenção das cercas que separam a faixa de domínio da rodovia de terrenos vizinhos (como falta de arame ou de mourões entre outros danos) e nas placas de sinalização, tanto de regulamentação (limite de velocidade, por exemplo) quanto indicativas (que apontam localização ou distância de cidades ou bairros, por exemplo).

Concessionária Intervias

Em referência aos casos notificados pela Artesp, a concessionária Intervias, que integra o grupo Arteris e faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, explicou que “está adotando todas as medidas necessárias para cumprir a determinação do órgão regulador nos prazos estabelecidos”, regularizando as não-conformidades verificadas durante inspeção de rotina realizada nas rodovias Monsenhor Clodoaldo de Paiva, Engenheiro João Tosello e Deputado Laércio Corte ( SP-147).

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