09/11/2018

Saeec consolida medidas de fiscalização contra delitos em Engenheiro Coelho

Medidas possibilitaram recuperação de R$ 237 mil de dívida ativa dos contribuintes referente a 2017

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Há pouco mais de um ano, o Serviço de Água e Esgoto (Saeec) adquiriu um equipamento eletrônico capaz de rastrear vazamentos de água embaixo da terra, o sonar. O mecanismo foi implantado após diversos casos de fraudes no município em que a utilização de meios artificiais e ardis incluindo agulhas, alfinetes ou palitos de dentes tiveram o intuito de atrapalhar a contagem do hidrômetro e, consequentemente, reduzir a conta de água.

“De um ano para cá, estamos combatendo bastante esse tipo de atividade, que já culminou em prisões e irá também culminar na segunda fase da Operação ‘Gatuno’, um trabalho que envolve a participação do Saeec, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Guarda Municipal e do Instituto Criminalística (IC)”, de acordo com o procurador jurídico da instituição, Erismar Bastos.

Segundo Bastos, o interesse não está em prender pessoas, mas sim em evitar que a conduta delituosa continue a acontecer tanto em residências quanto em comércios. Além da aplicação de multas e de prisões como medidas disciplinares, o Saeec comprou novos modelos de hidrômetros, que incluem eletroímã na parte interior e vidro na parte exterior, e visam dificultar a perfuração e evitar futuros casos de violação.

Outro procedimento que auxilia na prevenção contra este tipo de delito é o acompanhamento do histórico dos munícipes, que permite a comparação entre o consumo realizado nos últimos três ou quatro anos. “Quando se descobre uma fraude ou quando se troca o hidrômetro, muitas pessoas vêm reclamar dizendo que a conta ficou mais cara, quando na verdade o consumo passou a ser aferido corretamente”, segue explicando Bastos.

Porém, apesar das maneiras alternativas de efetivar as cobranças, muitos cidadãos ainda são surpreendidos com o corte de água por não estarem atentos aos avisos presentes na conta da mesma. “Por mais que a gente faça esse trabalho de deixar a população ciente, eles precisam saber que essa fiscalização tem como resultado outras medidas de cunho cível, criminal e administrativo”, esclarece.

O corte no fornecimento de água, a prisão dos malfeitores com a religação somente após o pagamento de todos os débitos e dívida ativa geraram cortes que fizeram com que o Saeec recuperasse cerca de R$ 237 mil em 2018, o equivalente a 93,61% da dívida ativa dos contribuintes referente ao ano de 2017. Bastos classifica isso como um “êxito ímpar na região” e enfatiza que a autarquia possui conhecimento das condutas delitivas e está fiscalizando todos os casos, a fim de reduzir a prática de fraudes no município.

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