Saiba como funcionarão pontos facultativos para servidores públicos de Engenheiro Coelho

Da redação

A Prefeitura de Engenheiro Coelho atualizou por meio de decreto os pontos facultativos para servidores públicos da cidade. No caso, serão suspensas as atividades de servidores que não fornecerem serviços essenciais nos dias 18, 19, 21 e 22. Os dias foram definidos em função dos feriados nacionais da Proclamação da República e do Dia da Consciência Negra.

O decreto, publicado no Diário Oficial da cidade nesta segunda-feira (11), destaca “a importância dos feriados para o descanso e bem-estar dos servidores municipais, bem como favorecer um prolongado período de repouso, que de forma salutar contribui para a uma melhoria da produtividade e a qualidade no ambiente de trabalho”.

Os dias 18 e 19, segunda e terça-feira, serão subsequentes ao feriado do Dia da Proclamação da República no dia 15 (sexta-feira).

Os pontos facultativos dos dias 21 e 22 seguem a mesma lógica, e virão após o feriado do Dia Da Consciência Negra, que acontece no dia 20 (quarta-feira).

Não haverá ponto facultativo para atividades de natureza essencial e de interesse público, como Guarda Civil Municipal, Polícia, Vigilantes, Limpeza Pública, Transporte Sanitário, Farmácia Municipal, Pronto Atendimento e outros serviços de emergência. Esses serviços continuarão operando em regime de plantão ou revezamento, conforme critério da Pasta.

O documento ainda explica que os servidores precisarão compensar as 32 horas correspondentes aos quatro dias de ponto facultativo, e sugere o método de trabalharem por uma hora adicional por dia até completar a carga devida. A compensação pode ser ajustada pelo superior hierárquico conforme a demanda de serviço e a jornada de cada servidor.

O expediente normal nas repartições municipais será retomado na segunda-feira, dia 25 de novembro.

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