Saiba o que cada vereador de Engenheiro Coelho fez em 2018

Da redação 

A Câmara Municipal de Engenheiro Coelho está em recesso desde 25 de julho. No primeiro semestre deste ano (2018) aconteceram 10 sessões e a retomada das atividades parlamentares irá ocorrer somente em agosto. Assim, o Portal Coelhense separou alguns números referentes a atuação de cada vereador até o presente momento.

Os números foram feitos de acordo com os dados fornecidos pelo site da Câmara Municipal e a indicação é a propositura mais fornecida pelos legisladores. Além disso, chama atenção o fato de que entre os 36 Projetos de Lei (PL) apresentados na Casa de Leis, nenhum é de autoria de um vereador, todos têm origem do Poder Executivo.

Além disso, a Câmara recebeu seis Projetos de Lei Complementar (PLC), todos enviados pela prefeitura. Confira na tabela abaixo o que cada vereador apresentou nas 10 sessões realizadas em 2018.

VEREADOR	Indicação	Projeto de Lei	Projeto de Lei Complementar
Milton Rogério Soares (PRB)	12	0	0
José Cardoso dos Santos (PSD)	1	0	0
Domingos Franco de Oliveira (PMDB)	4	0	0
Gabriel Kenji Takashi de Melo (PV)	2	0	0
José Carlos Barbosa (PROS)	2	0	0
João Batista Nunes Machado (PSDB)	3	0	0
Mario Aparecido Barbosa de Oliveira (PDT)	5	0	0
Ronaldo Luiz Correia de Oliveira (PMDB)	1	0	0
Salvador Figueiredo de Souza (PTB)	1	0	0
Sidney Barbosa Meris (PSB)	1	0	0
Walter Aparecido Barbosa de Oliveira (PSDB)	1	0	0

• Indicação: É a proposição que pede ou sugere medidas executivas ou legislativas aos poderes públicos municipal, estadual ou federal;
• Moção: É a proposição através da qual o vereador sugere à Câmara Municipal apoio, voto de congratulações, de protesto, de pesar, etc;
• Projeto de Decreto Legislativo: O projeto de decreto legislativo é o documento legislativo que tem como objetivo iniciar o processo de criação de um decreto legislativo ou de alteração de um decreto existente;
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica: Documento que visa alterar algum aspecto da Lei Orgânica Municipal, também chamada de constituição do município;
• Projeto de Lei: O ato fundamental da função legislativa dos Vereadores é a lei. O Projeto de Lei é apresentado à Mesa da Câmara ou à Secretaria, tendo o legislador o cuidado de verificar se a matéria de que trata é realmente da sua competência ou do prefeito;
• Projeto de Lei Complementar: O Projeto de Lei Complementar é o documento legislativo que tem como objetivo iniciar o processo de criação ou de alteração de uma lei complementar;
• Projeto de Resolução: Cabe Projeto de Resolução quando o legislador municipal pretende alterar despesa orçamentária ou visa a regulamentar matéria de interesse interno da Câmara. As Resoluções não estão sujeitas à sanção do prefeito;
• Requerimento: O requerimento escrito é geralmente adotado para pedir informações ao prefeito, solicitar providências, convocar sessões extraordinárias, etc;

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